quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Doaçõe$ Eleitorai$: Mai$ peti$ta$ $ob $uspeita?

A notícia de que os técnicos do TSE recomendam a rejeição das contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Roussef e a reação imediata e estridente da direção nacional do PT, alegando erros "meramente formais" e justificando que seguiu "rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas", dão pistas do tamanho do imbróglio.

Em vez de apoiar o estrito cumprimento da legislação para coibir qualquer irregularidade, o partido da presidente da República vem a público questionar o "rigor excessivo" em relação às questões formais apontadas, o que, segundo os dirigentes petistas, "não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE".

Ou seja, os mesmos dirigentes petistas que já negaram o mensalão e alegam desconhecer os escândalos de corrupção na Petrobras, defendem agora o afrouxamento da legislação vigente, para evitar qualquer punição por eventuais ilegalidades cometidas na arrecadação de recursos eleitorais. Mais um absurdo!

O caso se torna ainda mais grave quando dois empresários já admitiram na Justiça terem pago ao menos R$ 153 milhões oriundos do esquema de corrupção por meio de contribuições eleitorais contabilizadas formalmente no TSE.

Os delatores afirmaram a procuradores e policiais da Operação Lava Jato que foram orientado a usar três caminhos para pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Um desses atalhos seria por meio de "doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores".

Apesar das suspeitas serem antigas, é a primeira vez que alguém associa diretamente o pagamento de suborno com as contribuições eleitorais registradas a partidos e candidatos.

Não deve ser por coincidência que os principais doadores de campanhas sejam quase sempre os mesmos, em seguidas eleições, nem que a maioria dessas empresas esteja sob investigação devido a indícios de corrupção envolvendo contratos públicos e seus relacionamentos mal explicados com partidos e detentores de mandatos.

A maioria dos crimes investigados envolve o desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras contratadas por governos ou empresas públicas e a não contabilização de recursos utilizados em campanhas eleitorais, o chamado "caixa dois".

Há sete empresas suspeitas de corrupção entre as dez maiores doadoras de campanha de quatro anos atrás, em 2010: Construções e Comércio Camargo Correa S.A, Construtora Andrade Gutierrez S.A, JBS S.A, Construtora Queiroz Galvão S.A, Construtora OAS S.A, Banco BMG e Galvão Engenharia S.A.

Obviamente, todos os envolvidos justificam que as doações foram feitas de acordo com o que determina a legislação. Com esse argumento, rechaçam qualquer suspeita. Mas há casos concretos de ilegalidades que mereceram investigação e até algumas condenações.

Note que, nestas eleições de 2014, essas construtoras envolvidas nos escândalos de corrupção aparecem novamente entre as maiores financiadoras das campanhas. O PT foi o partido que mais recebeu doações, dentre outras empresas, da OAS, da Andrade Gutierrez, da UTC Engenharia e da Queiroz Galvão.

À frente das grandes empreiteiras, de bancos e de indústrias de bebidas e de mineração, o maior doador individual foi o grupo JBS, dono de marcas como Friboi, Swift, Bertin, Seara e Flora Limpeza.

Curioso é que se comenta que o grupo JBS está expandindo sua atuação no setor público, participando até mesmo da bilionária licitação aberta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) para o serviço de iluminação de ruas em São Paulo. A conferir.

Vejamos também para quais candidatos contribuíram cada uma das empresas que tiveram seus nomes envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras (não que haja, por si só, algum indício de ilegalidade nessas doações eleitorais, mas elas são bastante ilustrativas das relações entre essas empresas e vários políticos).

Por exemplo, a campanha de Dilma Roussef recebeu R$ 10 milhões da Construtora OAS, R$ 20 milhões da Andrade Gutierrez, R$ 7,5 milhões da UTC Engenharia e R$ 3,5 milhões da Queiroz Galvão.

Chama a atenção que, ao contrário do que costuma acontecer com as empresas que distribuem recursos entre diversos candidatos, para ficar "bem na fita" com todos os potenciais favoritos, em 2014 estas empreiteiras deram contribuições exclusivas à candidata do PT. É o caso também da Camargo Correa, aquela da consultoria suspeita de José Dirceu, cuja única contribuição eleitoral foram R$ 2 milhões para Dilma Roussef. Bastante sintomático.

Foram ainda agraciados com doações milionárias candidatos petistas ao governo de estados importantes e que acabaram eleitos, como Rui Costa (Bahia) e Fernando Pimentel (Minas Gerais). Todos beneficiários das empreiteiras já citadas.

Para concluir, merecem registro ainda algumas contribuições recebidas por outras expressivas lideranças petistas, como os deputados federais Arlindo Chinaglia, Cândido Vacarezza e Carlos Zarattini, além do ex-ministro Orlando Silva (PCdoB) e do recém-eleito deputado estadual José Américo, que é presidente da Câmara Municipal de São Paulo e também secretário nacional de comunicação do PT.

Dos R$ 3,1 milhões arrecadados pela campanha de José Américo, por exemplo, saltam aos olhos R$ 237 mil da UTC Engenharia, R$ 190 mil da Andrade Gutierrez e R$ 95 mil da Queiroz Galvão, por terem sido citadas como partícipes do esquema da Petrobras, além de outras vultosas doações. Todas devidamente registradas no TSE. Enfim, é i$$o.

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